Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Afastada responsabilidade civil de empregador por homicídio em fazenda

Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Gestante não tem direito a indenização se postula ação depois do período de estabilidade

Juiz dos EUA permite que mãe retire sêmen de filho morto

Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato de arrendamento mercantil. Tutela antecipada.

Depósito mensal das prestações vicendas de acordo com o cálculo apresentado na petição inicial - Possibilidade - Recurso provido.

Empregado vítima de choque elétrico receberá indenização da Celg

As Centrais Elétricas de Goiás S.A. (Celg) pagarão indenização, por danos morais, estéticos e materiais no valor de R$ 300 mil a empregado vítima de choque elétrico.

Supremo suspende liminar que impedia resultado de concurso para juiz

A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.

Interesse jurídico configura-se sempre que presente uma pretensão resistida

Empresa de telefonia não responde por restituição de ICMS

Maior transparência nos julgamentos

A Quarta Turma inaugurou duas funcionalidades que objetivam uma maior transparência aos trabalhos e julgamentos na sessão.

Extravio da Carteira de Trabalho é motivo para condenação em danos morais

O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constitui motivo para condenação em danos morais.

Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone

O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando.

Decreto nº 6.525, de 31 de julho de 2008

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2008.

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Operadora de telefonia condenada por dano moral